Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos seus dados pessoais é BDM Facilita Soluções Financeiras LTDA, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 50.884.948/0001-25, com sede na R. Professor João Cândido Fernandes Filho, 221 — Jardim Campestre, Lins/SP, CEP 16.400-263, operadora da marca EternaPet.

Para qualquer assunto relacionado aos seus dados, fale com nosso encarregado pelo e-mail contato@eternapet.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para entregar o serviço. Veja a tabela:

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, opinião política, religião, saúde, etc.) intencionalmente. Se você nos enviar voluntariamente algum dado dessa natureza (por exemplo, um áudio com conteúdo religioso), tratamos com cuidado redobrado e apenas para a finalidade do serviço.

3. Finalidade do uso

Usamos seus dados para:

• Processar o pagamento (via gateway Asaas).
• Produzir e entregar o retrato/vídeo contratado.
• Comunicar com você sobre o pedido (status, ajustes, entrega).
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais/contábeis.
• Analisar o desempenho do site (audiência agregada, tempo de página, taxa de conversão) por meio de ferramentas como Google Analytics e Meta Pixel — sempre com dados anonimizados ou agregados.
• Detectar e prevenir fraude e abuso.
• Atender solicitações de suporte e exercer eventuais direitos em processos administrativos ou judiciais.

4. Base legal (LGPD)

Cada tratamento de dado tem uma base legal específica, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para entregar o serviço contratado.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para fins fiscais e contábeis.
• Consentimento (art. 7º, I) — para cookies analíticos e de marketing.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança antifraude e analytics agregado.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos seus dados apenas com fornecedores essenciais para a operação, todos sujeitos a contratos de confidencialidade e proteção de dados:

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing externo.

6. Tempo de retenção

• Dados do pedido (nome, e-mail, CPF, valor, recibo): 5 anos, por obrigação fiscal.
• Foto do pet: 12 meses após a entrega final. Você pode solicitar exclusão antes desse prazo, a qualquer momento.
• Áudio enviado (Memorial Premium): 12 meses após a entrega.
• Mensagens trocadas com nosso atendimento: 3 anos.
• Dados de navegação e cookies: até 24 meses.

Após esses prazos, os dados são excluídos, anonimizados ou retidos apenas em formato agregado para análises estatísticas.

7. Seus direitos como titular

A LGPD (art. 18) garante a você os seguintes direitos. Pode exercer qualquer um deles a qualquer momento, gratuitamente:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso aos dados que temos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento a qualquer tempo.
• Oposição a tratamento realizado com base em outras hipóteses legais quando houver descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para contato@eternapet.com.br com o assunto "LGPD — [direito desejado]". Respondemos em até 15 dias.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

Usamos cookies para garantir o funcionamento do site, lembrar suas preferências e medir audiência. Você pode bloquear cookies pelo seu navegador — mas algumas funções (como o formulário de pedido) podem deixar de funcionar.

Os cookies que usamos se dividem em três categorias:

• Essenciais: necessários para o site funcionar. Não dá pra desabilitar.
• Analíticos (Google Analytics 4): nos ajudam a entender o que funciona no site. Anônimos e agregados.
• Marketing (Meta Pixel): permitem mensurar nossa publicidade. Eventos agregados, sem identificação direta.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados:

• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todas as páginas.
• Dados de cartão processados diretamente pelo Asaas, sem armazenamento em nossos servidores.
• Acesso restrito a equipe autorizada, com autenticação por senha.
• Backup periódico em ambiente de nuvem confiável.
• Monitoramento via Google Safe Browsing e Cloudflare.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e a você no menor prazo possível, conforme art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

O EternaPet não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças ou adolescentes intencionalmente. Se você é responsável e identificou cadastro de menor sob seus cuidados, entre em contato para solicitarmos a exclusão imediata.

11. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, novos serviços ou exigências legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes ativos por e-mail.

12. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): equipe BDM Facilita.

• E-mail: contato@eternapet.com.br
• WhatsApp: Falar agora
• Endereço: R. Professor João Cândido Fernandes Filho, 221 — Jardim Campestre, Lins/SP — CEP 16.400-263

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.